Declaração de acessibilidade
Esta declaração é do sítio do Paragem.pt — a página do produto e as de contacto, privacidade e acessibilidade. O sítio de cada região tem a sua, publicada pela autoridade de transportes no endereço da região.
Segue a estrutura que o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, pede aos sítios das entidades públicas. Este não é de uma entidade pública, e publica-a na mesma: é o que oferece às autoridades que o licenciam.
Estado de conformidade
Parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018 e com as WCAG 2.1, nível AA, devido às limitações enumeradas abaixo. O estado resulta de uma autoavaliação — testes automáticos a cada alteração e verificação manual durante o desenvolvimento —, sem auditoria externa nem testes com pessoas que usam tecnologias de apoio.
O que foi verificado, e como
Em cada alteração ao sítio, testes automáticos de acessibilidade verificam páginas de cada tipo, no tema claro e no escuro:
- as regras das WCAG 2.0 e 2.1 de nível A e AA, com a ferramenta axe-core — entre elas, o contraste mínimo de 4,5:1 no texto;
- cabeçalhos sem saltos de nível, e um só título principal por página;
- alvos táteis autónomos com pelo menos 44 px de altura;
- nada que obrigue a deslizar para o lado num ecrã de telemóvel;
- uma ligação, à cabeça da página, para saltar diretamente ao conteúdo;
- o tema claro ou escuro à escolha de quem vê — por omissão, o do aparelho;
- a nota de acessibilidade do Lighthouse, de pelo menos 95 em telemóvel.
Quando um destes testes falha, quem publica o sítio vê-o na hora.
O que está no desenho do sítio e nenhum teste automático confirma:
- o foco visível em todos os elementos que o recebem;
- o respeito por «reduzir movimento», quando o sistema o pede;
- a navegação de ponta a ponta só com o teclado, e com um leitor de ecrã.
O que não está conforme, ou ainda não se sabe
- Não houve auditoria externa, nem testes com pessoas que usam tecnologias de apoio. Um teste automático apanha uma parte do que interessa; o resto vê-se com quem usa.
Como foi preparada
Por autoavaliação: os testes automáticos descritos acima e verificação manual durante o desenvolvimento. Revista a 13 de outubro de 2026.
Contacto
Responde por esta declaração a Stineta, que faz o Paragem.pt. Para comunicar um problema de acessibilidade neste sítio, ou pedir a informação de uma página noutro formato, escreva para correio@paragem.pt.
Se a resposta não chegar, ou não resolver o problema, pode apresentar queixa à ARTE — Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a entidade que supervisiona o cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018.
Uma pessoa com deficiência tratada de forma menos favorável do que outra em situação comparável, numa prática discriminatória prevista no artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, pode apresentar queixa nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I. P.) tem um formulário para estas denúncias e encaminha-as às entidades competentes.
O sítio de cada região tem a sua declaração, no endereço da região, com o contacto de quem responde por ela.