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Declaração de acessibilidade

Esta declaração é do sítio do Paragem.pt — a página do produto e as de contacto, privacidade e acessibilidade. O sítio de cada região tem a sua, publicada pela autoridade de transportes no endereço da região.

Segue a estrutura que o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, pede aos sítios das entidades públicas. Este não é de uma entidade pública, e publica-a na mesma: é o que oferece às autoridades que o licenciam.

Estado de conformidade

Parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018 e com as WCAG 2.1, nível AA, devido às limitações enumeradas abaixo. O estado resulta de uma autoavaliação — testes automáticos a cada alteração e verificação manual durante o desenvolvimento —, sem auditoria externa nem testes com pessoas que usam tecnologias de apoio.

O que foi verificado, e como

Em cada alteração ao sítio, testes automáticos de acessibilidade verificam páginas de cada tipo, no tema claro e no escuro:

Quando um destes testes falha, quem publica o sítio vê-o na hora.

O que está no desenho do sítio e nenhum teste automático confirma:

O que não está conforme, ou ainda não se sabe

Como foi preparada

Por autoavaliação: os testes automáticos descritos acima e verificação manual durante o desenvolvimento. Revista a 13 de outubro de 2026.

Contacto

Responde por esta declaração a Stineta, que faz o Paragem.pt. Para comunicar um problema de acessibilidade neste sítio, ou pedir a informação de uma página noutro formato, escreva para correio@paragem.pt.

Se a resposta não chegar, ou não resolver o problema, pode apresentar queixa à ARTE — Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a entidade que supervisiona o cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018.

Uma pessoa com deficiência tratada de forma menos favorável do que outra em situação comparável, numa prática discriminatória prevista no artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, pode apresentar queixa nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I. P.) tem um formulário para estas denúncias e encaminha-as às entidades competentes.

O sítio de cada região tem a sua declaração, no endereço da região, com o contacto de quem responde por ela.